Silveira pede que Aneel reavalie bandeira vermelha 2 em outubro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reavalie o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reavalie o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 em outubro. O pedido é para que a agência considere usar o saldo da Conta Bandeiras para atenuar a cobrança extra nas tarifas de energia neste mês e nos próximos.

A solicitação foi feita em ofício encaminhado pelo ministro à Aneel na tarde desta 3ª feira (1º.out.2024). Silveira pede que a agência considere o saldo superavitário da conta para definir as bandeiras de cada mês, inclusive podendo recalcular a de outubro. Eis a íntegra do ofício (PDF – 96 kB).

Neste mês, está em vigor a bandeira vermelha 2, a mais cara, que tem cobrança extra de R$ 7,87 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Em setembro, a Aneel chegou a divulgar o acionamento desse patamar, mas depois recalculou os custos necessários para o acionamento de térmicas e mudou a bandeira para vermelha nível 1.

Desta vez, o recálculo que Silveira pede é outro: que passe a entrar na conta o saldo da Conta Bandeiras, que, segundo a Aneel, estava em R$ 5,22 bilhões em 1º de julho de 2024. O ministério avalia que o valor atual seja até maior, em função dos acionamentos das bandeiras amarela em julho e vermelha 1 em setembro.

A Conta Bandeiras reúne o dinheiro extra arrecadado dos consumidores com as bandeiras tarifárias. É usada para pagar os custos adicionais nos períodos em que o custo de operação do sistema aumenta, com o acionamento de térmicas. Também tem sido utilizada para atenuar reajustes tarifários por distribuidoras.

[O acionamento] traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem como o impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços. Por fim, como formulador de política pública, reforço à Aneel que avalie a utilização do saldo superavitário da conta como instrumento para definição da aplicação das bandeiras a cada mês, inclusive a partir de outubro de 2024″, diz o ofício.

Também nesta 3ª feira, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Alexandre Silveira criticou o acionamento da bandeira mais cara pela Aneel e disse que ela demonstrava “falta de alinhamento e sensibilidade com a tarifa de energia do Brasil”.

Há uma preocupação do governo de que o patamar mais elevado da bandeira tarifária impacte negativamente a inflação neste mês e nos próximos, correndo o risco de atrapalhar o cumprimento da meta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem acompanhado o tema de perto.

Aneel: metodologia objetiva

Em nota à imprensa, a Aneel afirmou que assim que receber fará a devida análise. No entanto, pondera que “a metodologia aprovada após consulta pública é bastante sólida e resulta em bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de outubro. Trata-se de mecanismo objetivo, sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação”.

Segundo a Aneel, qualquer alteração do mecanismo de bandeiras e da sua forma de cálculo precisará passar “por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da agência”.

A entidade reguladora lembrou que a bandeira esteve verde por mais 2 anos seguindo as mesmas métricas, uma vez que as condições de operação do sistema assim indicaram. E que agora a situação é diferente, uma vez que o país atravessa um grave período de seca e de baixa geração de energia pelas hidrelétricas.

Ainda segundo a Aneel, o saldo Conta Bandeiras é sempre devolvido aos consumidores e, em 2024, contribuiu para que reajustes fossem reduzidos. Diz que em fevereiro o saldo era de R$ 10 bilhões, tendo reduzido para R$ 5 bilhões, valor que pode ser rapidamente consumido diante do cenário atual de custos extras no sistema.

Leia a nota da Aneel na íntegra:

“Tão logo receba o ofício do MME, a agência irá fazer a devida análise. Importante esclarecer que a metodologia aprovada após consulta pública é bastante sólida e resulta em bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de outubro. Trata-se de mecanismo objetivo, sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação. Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da Agência.

Durante mais de dois anos a bandeira esteve verde porque, seguindo as mesmas métricas, as condições de operação do sistema assim indicaram. O saldo da bandeira tarifária é sempre devolvido aos consumidores e, em 2024, contribuiu bastante para que os reajustes fossem reduzidos. Vale dizer, em fevereiro o saldo era de R$ 10 bilhões, tendo reduzido para R$ 5 bilhões e, a depender das condições hidrológicas, pode ser rapidamente consumido, dado estarmos atravessando um período de seca e de baixa produção de energia por hidrelétricas.

Por fim, vale dizer que o sistema de bandeiras tarifárias não tem apenas o efeito financeiro, mas também tem o efeito educacional. É fundamental sinalizar aos consumidores as condições de operação do sistema para que tomem uma decisão consciente sobre o consumo de energia elétrica. Não é interessante estimular o consumidor a elevar seu consumo em um momento de escassez de recursos. A bandeira também é um instrumento comportamental”.