Deosdete envia ofício para Conselho e ignora paridade de gênero para vagas do quinto

O procurador-geral Deosdete Cruz enviou ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando uma decisão quanto à promoc?a?o de igualdade de ge?nero e a paridade nas promoc?o?es no a?mbito do Ministerio Publico. O que chama a atenção no documento assinado pelo chefe do Ministério Público de Mato Grosso é que ele não cita as promoções para vagas decorrentes da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional para as próximas vagas.

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“Na oportunidade em que me apraz cumprimenta-lo, na condic?a?o de Presidente do Conselho Superior do Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso, informo que nesta unidade ministerial tramita proposta de regulamentac?a?o similar a que esta sob analise de Vossa Excele?ncia perante o CNMP, cujo objeto e a promoc?a?o de igualdade de ge?nero e a paridade nas promoc?o?es no a?mbito do Ministerio Publico”, citou o procurador.

O ofício ao CNMP foi encaminhado dois meses após o Ministério Público de Mato Grosso enterrar, por maioria, a discussão sobre a paridade de gênero para promoções internas e para a elaboração da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional para as vagas de desembargador destinadas ao órgão.

A proposta que tramitou no Ministério Público foi uma iniciativa do procurador de Justic?a Jose Anto?nio Borges Pereira na sessa?o ordinaria do CSMP de fevereiro de 2024, no entanto, a maioria dos procuradores optou por aguardar regulamentac?a?o geral por parte deste Conselho Nacional do Ministerio Publico.

Vaga de desembargador

Nesta semana o Ministério Público publicou edital para elaborar a lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional. Oito mulheres promotoras e procuradoras se inscreveram para a vaga de desembargador (a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A lista com nove inscrições foi confirmada na quarta-feira (11.09). O único homem a se inscrever foi o chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), promotor de Wesley Lacerda, tido nos bastidores como franco favorito na disputa.

Disputarão a indicação para a lista sêxtupla do MP: Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Eunice Helena Rodrigues de Barros, Lindinalva Correia Rodrigues, Januária Dorilêo, Valnice Silva dos Santos, Fernanda Pawelec Vasconcelos, Maria Fernanda Corrêa da Costa e Sasenazy Soares da Rocha Daufenbach.

Promotoras e procuradoras conseguiram apoio para a disputa após uma reunião entre 62 mulheres integrantes do Ministério Público (MPE-MT). Elas buscam formar uma lista composta apenas por mulheres para a disputa pela vaga aberta.

Demora favorece Deosdete

A decisão do Ministério Público de Mato Grosso em adiar a paridade de gênero beneficia diretamente o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz, que já recusou da possibilidade de pleitear a recondução ao cargo para concorrer à vaga de desembargador que deve ser aberta pelo quinto constitucional, destinada ao MP, no próximo ano. Caso a matéria fosse aprovada e ficasse estabelecida escolha por lista exclusiva de mulheres, ele estaria impedido de concorrer na próxima vaga reservada a membro do Ministério Público.