França apresentará projeto de lei sobre eutanásia

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Menores de idade e pacientes com condições psiquiátricas ou neurodegenerativas, como mal de Alzheimer, não seriam elegíveis. Com o consentimento médico, uma substância letal poderia ser prescrita e administrada pelo paciente ou por terceiros, como voluntários, médicos ou enfermeiros.

A substância seria administrada em casa, em lares de idosos ou centros de cuidados. Os médicos teriam 15 dias para responder ao pedido de eutanásia, e se aprovado, seria válido por 3 meses. Se houver recusa, o paciente pode procurar outra equipe médica ou contestar a decisão.

Macron também disse que prefere não utilizar os termos “suicídio assistido” ou “eutanásia“. Citou importância do consentimento do paciente, juntamente com a opinião médica e “critérios bem definidos”.

Atualmente, segundo a lei francesa, a eutanásia ativa é considerada um assassinato, que pode resultar em penas que variam de 30 anos de detenção à prisão perpétua. Como resultado, os cidadãos que buscam a morte assistida precisam viajar para países vizinhos como Bélgica, onde o procedimento é permitido desde 2002, ou Suíça, Holanda, Luxemburgo e Espanha.

Na América Latina, o procedimento é descriminalizado no Equador, na Colômbia e em Cuba. No Brasil, é configurado como crime e, se realizado, os envolvidos podem responder por homicídio.