A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) marcou nesta 2ª feira (9.set.2024) duas sessões públicas para colher sugestões de aprimoramento do contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói.
O processo está alinhado à resolução nº 6.032 da agência reguladora, que determina a revisão e atualização de concessões rodoviárias como parte do ciclo de gestão econômico-financeira dos contratos. Desde 2016, a concessionária da ponte é a Ecoponte. O contrato é válido até 2046.
Serão duas sessões públicas, uma em Niterói (RJ) e outra no Rio de Janeiro. As sugestões podem ser feitas presencialmente de forma oral ou podem ser enviadas por escrito ao e-mail: rp013_2024@antt.gov.br. O prazo para o envio de manifestações escritas é 30 de setembro, até as 18h.
Segundo a ANTT, as sugestões colhidas poderão se tornar o foco dos investimentos da concessionária nos próximos anos. A agência reguladora sugeriu que os interessados se manifestem sobre os seguintes temas:
- adequações de segurança viária: instalação de grades de proteção, alambrados e barreiras de concreto para evitar suicídios e minimizar os impactos de acidentes;
- infraestrutura adicional: obras de adequação de pontos de ônibus e faixas adicionais em trechos críticos da rodovia;
- monitoramento e tecnologia: implementação de um sistema de monitoramento em tempo real e a possível adoção do sistema free flow, que permite a cobrança eletrônica de pedágio sem a necessidade de paradas;
- ajustes tarifários: estudo para concessão de desconto na tarifa para os usuários que utilizam a pista automática;
- conectividade: propostas para garantir sinal de telefonia ao longo de toda a extensão da rodovia.
Leia abaixo a data e o local das sessões públicas:
- Niterói (RJ)
- data: 17.set.2024
- horário: 14h às 17h
- local: Sesc Niterói – Rua Padre Anchieta, nº 56, São Domingos
- Rio de Janeiro (RJ)
- data: 18.set.2024
- horário: 14h às 17h
- local: Hotel Sesc Copacabana – Rua Domingos Ferreira, nº 160, Copacabana
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