Em dois meses, MP "não consegue" elaborar carta sobre paridade de gênero

Dois meses após enterrar a discussão sobre a paridade de gênero para elaboração da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional para as vagas de desembargador destinadas ao órgão, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ainda patina para elaborar uma carta ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando uma decisão sobre o tema.

Em sessão do dia 4 de junho deste ano, os procuradores haviam decidido, por maioria, aguardar uma decisão do Conselho Superior. Durante o debate ficou acordado ainda que seria elaborada uma carta ao Conselho Nacional relatando que o Ministério Público de Mato Grosso é "simpático à pauta" e que aguarda a regulamentação sem risco de "magoar a sensibilidade" dos conselheiros nacionais.

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Nesta terça-feira (04.09), o assunto voltou a ser abordado pelos procuradores, já que passados dois meses da discussão a carta não foi elaborada. A cobrança partiu do procurador de Justiça José Antônio Borges, autor da proposta de resolução, rejeitada em junho, que estabelecia as ações afirmativas de gênero para acesso às vagas decorrentes da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional, adotando como parâmetro o procedimento adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio Tribunal de Justiça.

Próxima vaga

A decisão do conselho do MP beneficia diretamente o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz, que já recusou da possibilidade de pleitear a recondução ao cargo para concorrer à vaga de desembargador. Caso a matéria fosse aprovada e ficasse estabelecida escolha por lista exclusiva de mulheres, ele estaria impedido de concorrer na próxima vaga reservada a membro do Ministério Público.

Veja a sessão de junho, quando os procuradores decidiram elaborar a carta: