A Receita Federal informou que empresas que fazem uso de créditos tributários decorrentes de 16 tipos de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 32,9 bilhões no primeiro semestre. Apenas a desoneração da folha de pagamentos e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) respondem por 54% do total, e já consumiram R$ 17,782 bilhões. O Fisco começou a divulgar em julho os dados obtidos por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), uma obrigação acessória que foi instituída na Medida Provisória que havia proposto a limitação do uso dos créditos de PIS/Cofins. Naquela ocasião, haviam sido recebidas 357 mil declarações de empresas que informaram os benefícios usufruídos em cinco meses, que somaram R$ 26,9 bilhões.
Em um mês, a alta de benefícios usufruídos e declarados foi de 22,30%. Segundo o Fisco, o Perse registrou um crescimento expressivo no período, com acréscimo de R$ 1,93 bilhão. O programa já consumiu R$ 8 bilhões, mais da metade dos R$ 15 bilhões de teto estabelecido para os incentivos fiscais da ação até dezembro de 2026 que consta na lei que prorrogou o benefício, sancionada em maio.
Veja quais foram os benefícios declarados e os valores correspondentes a cada um:
Desoneração da folha de pagamento: R$ 9.796.581.141,62
- Perse: R$ 7.986.219.773,22
- Produtos farmacêuticos: R$ 4.774.617.453,43
- Produtos agropecuários gerais: R$ 2.823.977.619,71
- Reidi: R$ 2.427.947.468,70
- Soja: R$ 2.234.750.754,31
Carne bovina, ovina e caprina – Exportação: R$ 1.093.319.968,88
- Recap: R$ 466.709.621,16
- Café não torrado: R$ 290.163.647,72
- Carne suína e avícola: R$ 282.833.922,43
- Carne bovina, Ovina e Caprina – Industrialização: R$ 178.132 281,28
- Padis: R$ 164.686.765,58
- Reporto: R$ 160.931.327,83
Café torrado e seus extratos: R$ 110.311.750,97
- Óleo bunker: R$ 87.298.056,94
- Laranja: R$ 70.460.731,11
- Total: R$ 32.948.942.884,89
*Com informações do Estadão Conteúdo
JOVEM PAN