Perfis de Pablo Marçal são Suspensos por Decisão Judicial em Plena Campanha Eleitoral

Os perfis nas redes sociais do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, foram suspensos temporariamente após uma liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral. A decisão foi confirmada em um post publicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na rede social X.. Cabe recurso.

A suspensão ocorreu em decorrência de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo PSB, partido da deputada Tabata Amaral. A ação alega irregularidades na conduta do candidato. Pablo Marçal ainda pode recorrer da decisão ao TRE-SP.

Antes de seus perfis serem desativados, Marçal realizou uma transmissão ao vivo no Instagram, na manhã deste sábado (24), onde classificou a decisão como “sem fundamento”.

Na decisão, o juiz destacou que existem indícios de que Marçal tenha extrapolado os limites legais em sua campanha, incentivando seguidores e curiosos a disseminar sua imagem e mensagens através dos chamados “cortes” — trechos editados de seus vídeos. O magistrado levantou a possibilidade de que a monetização desses “likes” nos cortes possa configurar abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação.

"Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos 'cortes' por meio de terceiros interessados", explicou o juiz.

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo, usados para monetização. [+]

— TRE-SP (@TRESPjusbr) August 24, 2024