PF prende ex-diretor da Petrobras Renato Duque

A PF (Polícia Federal) prendeu na manhã deste sábado (17.ago.2024) Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, em Volta Redonda (RJ). Condenado pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, ele esta foragido. As informações são do G1.

Sua prisão foi decretada em 18 de julho pela Justiça Federal de Curitiba (PR). A decisão foi da juíza Carolina Moura Lebbos. Eis a íntegra (PDF – 379 kB).

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Duque foi preso em 2015 na 10ª fase da operação Lava Jato, mas foi solto em 2020. Em março daquele ano, ele deixou a prisão no Paraná e seguiu para o Rio de Janeiro.

Segundo o G1, Duque foi encontrado em casa em Niterói. A prisão foi possível por causa do cruzamento de informações de inteligência do Núcleo de Capturas da PF no Rio de Janeiro.

Depois dos procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional do Estado, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Em abril de 2022, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, um recurso de Duque para anular o processo em que foi condenado na Lava Jato.

Duque pedia que fosse declarada a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, e que o caso fosse analisado pela Justiça Eleitoral. Segundo a defesa, havia indícios de crimes eleitorais nas práticas pelas quais o ex-diretor foi condenado. O advogado do ex-diretor argumentou que o processo teria conexão com outro caso em que o STJ mandou para a Justiça Eleitoral uma ação que estava na Justiça Federal.

O pedido havia sido negado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que não identificou indícios de crimes eleitorais.