O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell faz palestra magna no 2º dia do 4o Simpósio TelComp | IDP – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital. O evento será realizado nesta 4ª feira (14.ago.2024), em Brasília, a partir de 8h30.
O 2º dia de seminário tem transmissão ao vivo pelo canal do Poder360 no YouTube. O debate do 1º dia, realizado na 3ª feira (13.ago), já está disponível neste link.
Assista ao seminário:
O simpósio terá, no 2º dia de debates, além da palestra do ministro Campbell, abertura do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) e participações de Alessandro Molon, ex-deputado federal e diretor da AIA (Aliança pela Internet Aberta); Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal que fez parte do grupo de trabalho que analisou o PLP (projeto de lei complementar) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, na Câmara dos Deputados; Bernard Appy, secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; e Izalci Lucas (PL-DF), senador.
São 4 painéis e uma palestras que abordarão aspectos como regulamentação das PPPs (Prestadoras de Pequeno Porte), como são classificadas as empresas com até 5% de participação de mercado, efeitos da reforma tributária para o setor de telecomunicações, soluções para ligações anônimas e indesejadas, além de modelagem econômica e regulação da distribuição dos postes entre as empresas de energia e telecomunicação.
O evento é realizado pela TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) em parceria com o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
Leia a programação completa do 2º dia.
14.ago.2024 (4ª feira)
8h30 às 9h – Abertura
- Elmano de Freitas (PT), governador do Ceará
9h às 10h15 – Painel regulatório: como assegurar a competição em tempos de transformação digital e IA
- Moderador: Samuel Possebon, editor da Teletime;
- Artur Coimbra, conselheiro-diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações);
- Alessandro Molon, ex-deputado federal e diretor da AIA (Aliança pela Internet Aberta);
- Marcela Mattiuzzo, advogada e professora;
- Vitor Menezes, diretor de Assuntos Institucionais e Regulatórios da Ligga;
- Flávio Rossini, diretor de Assuntos Corporativos da Vero; e
- Miriam Wimmer, diretora da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
10h15 às 11h – Reforma tributária: visão do setor e discussão com relatores e líderes dos GTs do Congresso Nacional e no Poder Executivo
- Izalci Lucas (PL-DF), senador;
- Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal;
- Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis;
- Gabriel Manica, sócio no Castro Barros Advogados; e
- Bernard Appy, secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
11h15 às 11h45 – Palestra magna | Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
11h45 às 13h – As soluções estruturantes do setor de telecomunicações para combate ao uso inadequado e massivo de recursos de rede e práticas de fraudes no ecossistema digital: o serviço Origem Verificada
- Cristiana Camarate, conselheira substituta da Anatel;
- Walter Faria, diretor adjunto de Operações da Febraban (Federação Brasileira de Bancos)
- Gustavo Santana Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel;
- Adeilson Evangelista Nascimento, líder técnico do Projeto Stir Shaken da Anatel;
- John Anthony von Christian, presidente-executivo da ABT (Associação Brasileira de Telesserviços);
- Alexandre Melo, CEO da Itelco; e
- Alexandre Lopes, diretor de Operações da Agera.
14h às 15h – Decreto Presidencial 12.068/24: como se dará a modelagem econômica para os futuros posteiros, responsáveis pela gestão da faixa de telecomunicações nos postes das distribuidoras de energia elétrica
- José Borges, superintendente de Competição da Anatel;
- André Ruelli, superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica);
- Guilherme Pereira Pinheiro, professor do IDP e consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; e
- Leandro Salatti, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Alloha.
PODER 360