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Ao vivo: ministro do STJ palestra em seminário de telecom

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell faz palestra magna no 2º dia do 4o Simpósio TelComp | IDP – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital.


Foto: Poder360

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell faz palestra magna no 2º dia do 4o Simpósio TelComp | IDP – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital. O evento será realizado nesta 4ª feira (14.ago.2024), em Brasília, a partir de 8h30.

O 2º dia de seminário tem transmissão ao vivo pelo canal do Poder360 no YouTube. O debate do 1º dia, realizado na 3ª feira (13.ago), já está disponível neste link.

Assista ao seminário:

O simpósio terá, no 2º dia de debates, além da palestra do ministro Campbell, abertura do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) e participações de Alessandro Molon, ex-deputado federal e diretor da AIA (Aliança pela Internet Aberta); Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal que fez parte do grupo de trabalho que analisou o PLP (projeto de lei complementar) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, na Câmara dos Deputados; Bernard Appy, secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; e Izalci Lucas (PL-DF), senador.

São 4 painéis e uma palestras que abordarão aspectos como regulamentação das PPPs (Prestadoras de Pequeno Porte), como são classificadas as empresas com até 5% de participação de mercado, efeitos da reforma tributária para o setor de telecomunicações, soluções para ligações anônimas e indesejadas, além de modelagem econômica e regulação da distribuição dos postes entre as empresas de energia e telecomunicação.

O evento é realizado pela TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) em parceria com o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).

Leia a programação completa do 2º dia.

14.ago.2024 (4ª feira)

8h30 às 9h – Abertura

9h às 10h15 – Painel regulatório: como assegurar a competição em tempos de transformação digital e IA

10h15 às 11h – Reforma tributária: visão do setor e discussão com relatores e líderes dos GTs do Congresso Nacional e no Poder Executivo

11h15 às 11h45 – Palestra magna | Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)

11h45 às 13h – As soluções estruturantes do setor de telecomunicações para combate ao uso inadequado e massivo de recursos de rede e práticas de fraudes no ecossistema digital: o serviço Origem Verificada

14h às 15h – Decreto Presidencial 12.068/24: como se dará a modelagem econômica para os futuros posteiros, responsáveis pela gestão da faixa de telecomunicações nos postes das distribuidoras de energia elétrica

PODER 360

Brasil Poder Infra ABT Adeilson Evangelista Nascimento Agência Nacional De Energia Elétrica Agera AIA Alessandro Molon Alexandre Lopes Alexandre Melo Aliança Pela Internet Aberta Alloha Anatel André Ruelli Aneel ANPD Associação Brasileira Das Prestadoras De Serviços De Telecomunicações Competitivas

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