Governo investe R$8,5 mi em edital de fomento à inovação empresarial em MT

O Governo do Estado de Mato Grosso, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), anunciou o lançamento do Edital TECNOVA III. O programa tem como objetivo conceder subvenções econômicas para a inovação, promovendo o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas do estado. Com um investimento total de até R$ 8.500.000,00, cada empresa selecionada poderá receber até R$ 425.000,00.

Conforme o Governo, o TECNOVA III busca aumentar a competitividade das empresas mato-grossenses, estimulando a inovação e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado e do país. As empresas aprovadas terão que desenvolver projetos inovadores em áreas estratégicas, gerando novas oportunidades de mercado. As inscrições devem ser realizadas pelo sistema da FAPEMAT, neste link, até o dia 27 de setembro.

Os projetos devem se enquadrar em temas como Agropecuária e Agroindústria, Biodiversidade e Biotecnologia, Educação, Energia e Recursos Energéticos Renováveis, Logística de Transporte, Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas, Recursos Minerais, Saúde, Segurança Pública, Tecnologia da Informação e Comunicação, e Turismo. O edital aloca R$ 6.680.000,00 para Desenvolvimento de Produtos/Processos, R$ 1.340.000,00 para Aceleração, e R$ 480.000,00 para Internacionalização.

Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, sediadas em Mato Grosso, com receita bruta anual de até R$ 16.000.000,00 e que cumpram os critérios do edital. As empresas devem estar registradas na Junta Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas há pelo menos seis meses antes do lançamento do edital e ter atividade operacional até três meses antes.

As propostas devem descrever claramente o produto ou processo inovador a ser desenvolvido, detalhando as atividades custeadas. As atividades do projeto devem ser realizadas em Mato Grosso, e a empresa proponente deve gerir os recursos e executar o projeto. Os interessados devem apresentar documentos como contrato social atualizado, balanço patrimonial, demonstrativo de resultados, e certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.

A seleção será em duas etapas: verificação dos requisitos formais e avaliação de mérito. Esta última será feita por especialistas e considerará critérios como grau de inovação, potencial mercadológico, capacitação técnica, parcerias institucionais e consistência da proposta.

Divulgação dos resultados

O resultado preliminar da avaliação de requisitos formais será divulgado em 28 de outubro de 2024, com prazo para recursos até 7 de novembro de 2024. O resultado preliminar da avaliação de mérito será divulgado em 10 de janeiro de 2025, com prazo para recursos até 20 de janeiro de 2025. A lista final de aprovados será publicada em 27 de janeiro de 2025.