Reconhecida, por lei federal, como a capital nacional do agronegócio e também pelo Atlas da Violência como um dos dez municípios mais violentos do Brasil, em Sorriso (397 km ao Norte de Cuiabá) o Ministério Público Estadual tomou a frente de outra discussão relevante que coloca o município como protagonista em Mato Grosso: o incentivo a uma maior participação das mulheres na política partidária.
A iniciativa partiu da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso que criou em abril deste ano o projeto 'Elas no Parlamento'. Desde que teve início já foram realizadas rodas de conversa com o tema "Representatividade Feminina na Política e Legislação Eleitoral", o workshop "Mulher na Política é outra História" e foi lançada uma escuta social para saber se a população do município conhece as ações afirmativas previstas na legislação relacionadas à política de gênero.
O 'Elas no Parlamento' possui ainda perfil no Instagram com postagens de conteúdos sobre representatividade feminina na política e legislação eleitoral. Podcasts sobre cota de gênero, financiamento de campanhas femininas, percentagem do tempo de rádio e televisão para candidaturas femininas, consequência do descumprimento das normas eleitorais que asseguram a representatividade feminina na política também serão veiculados.
O objetivo geral da iniciativa, conforme o promotor de Justiça Márcio Florestan, é promover a conscientização da população dos municípios que integram a 43ª Zona Eleitoral de Sorriso a respeito das ações afirmativas previstas na legislação eleitoral voltadas à ampliação da representatividade feminina na política.
"Essa ação afirmativa, exemplo de outras que a legislação eleitoral prevê, é ainda pouco conhecida. Portanto, é preciso levar essas informações para as pré-candidatas, para a sociedade e para os dirigentes partidários. O objetivo é aumentar a chance de que essas previsões da lei eleitoral sejam de fato cumpridas, sejam de fato observadas", explicou o promotor de Justiça, em entrevista ao PNB Online.
Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que até este mês de julho em Sorriso atualmente são 71.503 eleitores, sendo que 52% do eleitorado é composto por mulheres, a maioria na faixa etária de 25 a 59 anos. Números que não se refletem no parlamento do município já que das 11 de vereadores apenas uma é ocupada por mulher.
Essa falta de representatividade feminina nas Câmaras Municipais se repete em todo o país. Na eleição municipal de 2020 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Já para as câmaras municipais, foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).
"Nos municípios que integram a referida Zona Eleitoral, Sorriso, Nova Ubiratã e Ipiranga do Norte, nós temos apenas uma única vereadora, em cada um das três Câmaras Municipais. Em Sorriso também, outro exemplo, existem 15 secretarias no município. Apenas duas secretarias são chefiadas por mulheres. Então, eu acho que a sociedade patriarcal deixou as suas consequências que perduram até os dias atuais e as lideranças partidárias no país são em sua maioria os presidentes de partido: homens. Por si só já traz uma dificuldade não só para que as candidaturas femininas sejam lançadas, mas para que os partidos propiciem condições iguais de disputa nas eleições", comentou o promotor.
Referência para o Estado
Com pouco mais de três meses, o projeto 'Elas no Parlamento' já conseguiu ultrapassar as fronteiras de Sorriso. Uma das mais recentes iniciativas que nasceu dentro do projeto é a proposta de criação de um programa estadual com medidas de incentivo à participação feminina na política, a exemplo do que ocorre em estados como o Rio de Janeiro.
A ideia foi apresentada durante o workshop "Mulher na Política é outra História" que reuniu mais de 200 mulheres no auditório da Faculdade Atenas, em Sorriso. A iniciativa já conta com apoio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a Comissão da OAB Mulher Sorriso.
Segundo o promotor de Justiça Márcio Florestan, o esboço com as sugestões será encaminhado para a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. "Para as mulheres terem a compreensão dos direitos que a legislação prevê em favor delas para fortalecer essas candidaturas e a presença da mulher da política e nos espaços de poder", destacou.
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* Julia Munhoz é doutoranda do Programa de Pós-graduação em Estudos de Cultura Contemporânea (ECCO), da UFMT.
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