INSS prepara pente-fino para economizar R$ 10 bi em 2024

O Ministério da Previdência Social deve começar nas próximas semanas um pente-fino nos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Política
Barra 40 Graus
15:32:39
06/03/2024
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A tendência é que o BPC seja o primeiro programa a passar por revisão no INSS. O benefício garante um salário mínimo a idosos de baixa renda acima dos 65 anos e pessoas com deficiência. Mais de 39 milhões de pessoas recebem valores do programa.

O auxílio-doença deve ser o segundo programa a ser fiscalizado. A Previdência deve acionar beneficiários que recebem o auxílio há mais de um ano para uma nova perícia médica.

Sobre o seguro defeso, a tendência é que o INSS utilize o banco de dados de estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários.

O pente-fino no INSS vem na esteira da necessidade do governo federal de reduzir gastos para cumprir a meta fiscal prometida para 2024. Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Ministério da Fazenda prevê deficit zero para o ano, com possibilidade de margem em 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para mais ou para menos.

Entretanto, o governo federal avalia aumentar a porcentagem na LDO deste ano, que deve ser enviada ao Congresso Nacional em abril.