AL cobra explicações da Aprosoja sobre patrocínio a evento com Bolsonaro

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão realizada nesta quarta-feira (10.07), requerimento para que o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, preste esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre denúncia que aponta o uso de recursos públicos, via a entidade, para patrocinar evento político com o ex-presidente Bolsonaro.

A denúncia foi apresentada pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT). Conforme o documento, a Aprosoja Mato Grosso patrocinou o CPAC Brasil (Conferência de Ação Política Conservadora) realizada em Balneário Camboriú, Santa Catarina, no último final de semana com a presença do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e do presidente da Argentina, Javier Milei.

Conforme o requerimento aprovado na Assembleia, o presidente da Aprosoja deve apresentar informac?o?es detalhadas sobre a prestac?a?o de contas da entidade desde o ano de 2018 ate a presente data. A ida do produtor na Casa de Leis deve ocorrer em agosto, após o término do recesso parlamentar.

A justificativa para a convocação ocorre porque, embora a Aprosoja seja uma entidade privada, recebe verbas estimadas em aproximadamente R$ 100 milhões anuais do Fundo de Apoio a? Cultura da Soja (FACS), atualmente IAGRO. A Lei 10.818 é de 2019 e introduziu a contribuic?a?o de 1,15% do valor da UPF/MT por tonelada de soja transportada.

“E ha questionamentos sobre a transpare?ncia e a destinac?a?o adequada desses recursos publicos, conforme apontado pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) e deciso?es recentes do Tribunal de Justic?a do Estado de Mato Grosso (TJMT). O acorda?o do TJMT, determinou o corte do financiamento publico para associac?o?es do agronegocio, incluindo a APROSOJA-MT, devido a? falta de transpare?ncia e suspeitas de uso indevido dos recursos em ac?o?es politico-partidarias, como destacado pelo desembargador Marcos Machado e corroborado pelo subprocurador-geral de Justic?a Deosdete Cruz”, considerou o deputado no requerimento.

No requerimento aprovado, os deputados pedem relatorios financeiros anuais da APROSOJA-MT, detalhando as receitas e despesas desde o ano de 2018, incluindo os recursos recebidos do FETHAB e outros fundos publicos; documentac?a?o comprobatoria das despesas realizadas, com especificac?a?o dos projetos financiados, seus objetivos, execuc?a?o e resultados obtidos; criterios e processos de selec?a?o de projetos ou atividades financiadas com os recursos do FETHAB e demais verbas publicas recebidas; e relatorios de auditoria interna e externa realizados desde 2018, que comprovem a regularidade na aplicac?a?o dos recursos publicos.

Outro lado

A Aprosoja-MT foi procurada pelo PNB Online para se manifestar sobre o assunto, mas até a publicação da matéria não se manifestou. O espaço segue aberto.