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Encontramos 770 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do...

MP entra com ação contra mudança de nome da GCM para Polícia Municipal em SP
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, confirmou nesta sexta-feira (14) que questionou na

Movimento que prejudica a oposição: STF muda entendimento do ano passado e anula o mandato de 7 deputados federais
Deputada Silvia Nobre Waiãpi | Imagem por Geraldo Magela/Agência SenadoBRASÍLIA, 13 de março — O Supremo Tribunal...

Cristiano Zanin marca a data do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 25 de março o início do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair...

Carlos Portinho diz ver com estranhamento resposta da PGR sobre Bolsonaro
Na manhã desta quinta-feira (13), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, desconsiderou as contestações...

Congresso faz sessão conjunta para concluir acordo sobre emendas
Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10h, para referendar o...

Gilmar Mendes determina revisão de prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus e determinou que a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de...

Laqueadura e vasectomia para maiores de 18 anos: STF tem três votos favoráveis
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os critérios para a realização de esterilização...

Prefeito de Mariana (MG) vai a Londres acompanhar julgamento sobre barragem
O prefeito de Mariana (MG), Juliano Duarte (PSB), chegou a Londres nesta quarta-feira (12) para acompanhar a reta final do julgamento que envolve uma

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla...
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