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Encontramos 614 resultados para o termo Supremo Tribunal Federa
Destaques
Lewandowski defende STF ter descriminalizado maconha: "Servirá para aliviar superlotação das prisões"
Na tarde desta quarta-feira (26), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão...
Política
Michelle Bolsonaro propõe mudanças no PL do Aborto: "Vítimas não podem ser punidas"
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sugeriu mudanças ao projeto de lei sobre o aborto que está em tramitação na...
Destaques
Alexandre de Moraes dá 48h para Cremesp suspender processos contra médicos que fizeram aborto após 22ª semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp)...
12º Fórum Jurídico de Lisboa
País deve indicar "alguns cortes de gastos", diz Lira sobre economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (26.
Política
Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), está em Lisboa participando de um fórum que reúne diversas...
Economia
Brasil deixou a era "anti-business" em 2016, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta 4ª feira (26.
Poder Congresso
Câmara tem maioria razoável à favor da PEC das drogas, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (26.
Receita Federal
Reforma tributária deve evitar excessos em benefícios e onerações, diz Aragão à CNN
O cientista político e CEO da Arko Advice Murillo de Aragão defendeu, no WW desta terça-feira (25), que a reforma...
Poder Congresso
STF deve liberar de 10 g a 60 g de porte de maconha
Depois de decidir pela descriminalização do porte de maconha para o uso pessoal, falta ao STF (Supremo Tribunal Federal) definir a...
Arthur Lira
Após decisão do STF, Lira cria comissão especial para discutir PEC das Drogas na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, nesta terça-feira (25), a comissão especial que vai discutir a Proposta de...
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