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Encontramos 49 resultados para o termo Saidinh
Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi
O retorno da obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime pode custar R$ 6 bilhões anuais adicionais aos...
Lula cobra que base governista se posicione contra PL "antiaborto"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta 6ª feira (21.
Polícia Militar prende mais de 100 na Primeira "Saidinha" do Ano em SP
A Polícia Militar prendeu, na terça-feira (11), 115 detentos que estavam violando as regras impostas para ter direito à...
Governo teve 6 grandes derrotas no Congresso em 6 meses
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu 6 grandes derrotas no Congresso em 6 meses de 2024.
PEC das Drogas: tema volta ao debate no Congresso com análise na CCJ
O debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de...
Mendonça acerta ao manter saidinhas para quem já cumpre pena, diz Gleisi
A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada Gleisi Hoffmann (PR) elogiou nesta 5ª feira (30.
"Saidinhas" de presos previstas para junho estão mantidas em SP, diz TJ
Mesmo com a proibição da “saidinha” de presos pelo Congresso, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
Mendonça diz que lei da saidinha não retroage a quem já cumpre pena
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o direito à saída temporária a um...
Congresso Nacional derruba veto de Lula e restringe "saidinhas" de presos
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que restringe as saídas temporárias de presos, conhecidas como...
Em derrota do governo, Congresso derruba veto as "saidinhas"
O Congresso Nacional derrubou nesta 3ª feira (28.
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