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Encontramos 729 resultados para o termo Projeto De Lei
França realiza eleição mais importante em décadas; veja o que está em jogo
As eleições parlamentares antecipadas em França são uma das mais importantes em décadas, tanto para o país...
Mulheres com câncer poderão ter acesso a serviços de reprodução pelo SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um PL (projeto de lei) (1.
Terrenos do governo poderão ser usados para horta comunitária; entenda
Foi aprovado na última quinta-feira (27), no Senado, um projeto de lei que autoriza que a União ceda terrenos próprios para...
Câmara aprova projeto que dá título de capital da ciência a Campinas
A Câmara dos Deputados aprovou o PL (projeto de lei) 3.
Senado aprova a criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Foi aprovado pela CE (Comissão de Educação e Cultura) do Senado na 3ª feira (25.
Governo de Javier Milei propõe reduzir maioridade penal para 13 anos na Argentina
O governo de Javier Milei anunciará nas próximas semanas um projeto de lei para reduzir a idade de imputabilidade penal para 13 anos na
Governo Milei propõe redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O governo de Javier Milei apresentou, nesta sexta-feira, o projeto de Lei Penal Juvenil, que reduz a maioridade penal na Argentina para 13 anos.
Ministério Pública viabiliza internação voluntária de 15 dependentes químicos em cidade do Araguaia
WhatsApp Facebook Twitter A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia destinou R$ 189 mil, oriundos de Termo de Ajustamento
Autor desiste de PL que multa quem doar comida na rua em SP
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta 6ª feira (28.
Fim de semana em SP tem Festival Turá no Ibirapuera e festa junina na Pina
Fim do período de festas juninas, início das férias escolares e muitas atrações musicais.
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