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Encontramos 22 resultados para o termo PL Das Saidinhas
Segurança Pública
Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi
O retorno da obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime pode custar R$ 6 bilhões anuais adicionais aos...
Poder Congresso
Lula cobra que base governista se posicione contra PL "antiaborto"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta 6ª feira (21.
-agencia-cnn-
PEC das Drogas: tema volta ao debate no Congresso com análise na CCJ
O debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de...
Justiça
Mendonça acerta ao manter saidinhas para quem já cumpre pena, diz Gleisi
A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada Gleisi Hoffmann (PR) elogiou nesta 5ª feira (30.
Política
Congresso Nacional derruba veto de Lula e restringe "saidinhas" de presos
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que restringe as saídas temporárias de presos, conhecidas como...
Governo
Em derrota do governo, Congresso derruba veto as "saidinhas"
O Congresso Nacional derrubou nesta 3ª feira (28.
Governo
Padilha diz que espera manter veto de Lula sobre as "saidinhas"
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 5ª feira (9.
Governo
Congresso vota vetos de Lula com foco em emendas e "saidinhas"
Deputados e senadores se reúnem nesta 5ª feira (9.
Economia
Com o governo confiante, Congresso analisa vetos nesta semana
Deputados e senadores devem se reunir em sessão no Congresso Nacional para analisar os vetos presidenciais na 5ª feira (9.
Câmara dos Deputados
Fim da desoneração traz imprevisibilidade ao Dpvat no Senado
O projeto de lei complementar 233 de 2023, que trata da volta do Dpvat, deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e...
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