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Encontramos 133 resultados para o termo Ministros Do STF

Janja posa ao lado de doações ao Rio Grande do Sul:
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Janja posa ao lado de doações ao Rio Grande do Sul: "Hoje entreguei em São Leopoldo"

Nesta quarta-feira (15), a primeira-dama Janja Lula Silva compartilhou em suas redes sociais uma foto e um vídeo ao lado das...

Simpósio de Direito discute os 200 anos do constitucionalismo brasileiro
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Simpósio de Direito discute os 200 anos do constitucionalismo brasileiro

A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realiza entre os dias 30 de maio e 1º de junho seu XV Simpósio Nacional de Direito

Indígenas bloqueiam entrada do Planalto e cobram demarcações
Governo

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Um grupo de cerca de 30 indígenas da etnia Pataxó bloqueou a entrada de veículos do Palácio do Planalto na manhã...

Tributação, segurança jurídica e IA: tendências e perspectivas no mundo jurídico
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Tributação, segurança jurídica e IA: tendências e perspectivas no mundo jurídico

No início deste mês, participei de dois grandes eventos em Madri, na Espanha, que trouxeram as tendências e os pensamentos mais...

Entenda impasse entre indígenas e ruralistas sobre Marco Temporal
Governo

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Sem data marcada, a discussão acerca do marco temporal voltará ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

STF retomará análise sobre novos cursos de medicina em 24 de maio
Alexandre de Moraes

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O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará análise que decidirá as regras para criação de novos cursos de medicina...

Cármen vota por receber parcialmente queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
André Janones

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (10) para receber parcialmente a queixa-crime do...

Após atritos, Congresso e Governo chegam a acordo sobre desoneração da folha de pagamentos; entenda!
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Após atritos, Congresso e Governo chegam a acordo sobre desoneração da folha de pagamentos; entenda!

Após tensões com a judicialização da desoneração da folha de pagamento pelo Palácio do Planalto,...

Carmen Lúcia é eleita presidente do TSE
Justiça

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu nesta 3ª feira (7.

Mãe de Henry Borel segue presa: STF nega recurso da defesa para prisão domiciliar
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Mãe de Henry Borel segue presa: STF nega recurso da defesa para prisão domiciliar

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, negar o pedido da defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry...