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Encontramos 9 resultados para o termo ITCMD

STF forma maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contra um pedido do estado do Rio de Janeiro, que solicitava a...

Reforma tributária, emendas e pacote anti-STF: o que marcou o ano no Legislativo
A atuação do Congresso Nacional em 2024 foi marcada pela tramitação de diversos projetos polêmicos e...

Ao vivo: Eduardo Braga entrega relatório da tributária na CCJ do Senado
O senador Eduardo Braga (MDB–AM), relator do PLP 68 de 2024, o principal texto da regulamentação da tributária, detalha, a

Braga vai apresentar plano de trabalho da tributária na CCJ
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), oficializado nesta 3ª feira (8.

Governo está otimista com aprovação da tributária, diz Padilha
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta 2ª feira (7.

Lei da reforma tributária mantém imposto sobre herança
A Câmara dos Deputados aprovou na 3ª feira (13.

Lula solicita retirada de imposto de herança sobre previdência privada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao governo a retirada da previsão de cobrança de imposto de...

Governo volta atrás em imposto sobre herança de previdência privada
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o governo fez uma...

Novos fiscais de tributos empossados pelo Governo de MT irão reforçar fiscalização tributária
O Governo de Mato Grosso deu posse, nesta segunda-feira (03.
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