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Encontramos 9 resultados para o termo ITCMD

STF forma maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada
Herança

STF forma maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contra um pedido do estado do Rio de Janeiro, que solicitava a...

Reforma tributária, emendas e pacote anti-STF: o que marcou o ano no Legislativo
-agencia-cnn-

Reforma tributária, emendas e pacote anti-STF: o que marcou o ano no Legislativo

A atuação do Congresso Nacional em 2024 foi marcada pela tramitação de diversos projetos polêmicos e...

Ao vivo: Eduardo Braga entrega relatório da tributária na CCJ do Senado
Poder Vídeos

Ao vivo: Eduardo Braga entrega relatório da tributária na CCJ do Senado

O senador Eduardo Braga (MDB–AM), relator do PLP 68 de 2024, o principal texto da regulamentação da tributária, detalha, a

Braga vai apresentar plano de trabalho da tributária na CCJ
Poder Economia

Braga vai apresentar plano de trabalho da tributária na CCJ

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), oficializado nesta 3ª feira (8.

Governo está otimista com aprovação da tributária, diz Padilha
Poder Economia

Governo está otimista com aprovação da tributária, diz Padilha

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta 2ª feira (7.

Lei da reforma tributária mantém imposto sobre herança
Poder Economia

Lei da reforma tributária mantém imposto sobre herança

A Câmara dos Deputados aprovou na 3ª feira (13.

Lula solicita retirada de imposto de herança sobre previdência privada
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Lula solicita retirada de imposto de herança sobre previdência privada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao governo a retirada da previsão de cobrança de imposto de...

Governo volta atrás em imposto sobre herança de previdência privada
Economia

Governo volta atrás em imposto sobre herança de previdência privada

O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o governo fez uma...

Novos fiscais de tributos empossados pelo Governo de MT irão reforçar fiscalização tributária