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Encontramos 159 resultados para o termo Fachin

Movimento que prejudica a oposição: STF muda entendimento do ano passado e anula o mandato de 7 deputados federais
Política

Movimento que prejudica a oposição: STF muda entendimento do ano passado e anula o mandato de 7 deputados federais

Deputada Silvia Nobre Waiãpi | Imagem por Geraldo Magela/Agência SenadoBRASÍLIA, 13 de março — O Supremo Tribunal...

STF retomará julgamento da
Poder Justiça

STF retomará julgamento da "ADPF das favelas" em 26 de março

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 26 de março de 2025 a retomada do julgamento do processo que trata da letalidade das...

STF confirma suspensão da investigação contra Marconi Perillo
2ª Turma do STF

STF confirma suspensão da investigação contra Marconi Perillo

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta sexta-feira (28.

STF forma maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada
Herança

STF forma maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contra um pedido do estado do Rio de Janeiro, que solicitava a...

Maioria no STF Valida Medidas de Dino para Rastrear Emendas
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Maioria no STF Valida Medidas de Dino para Rastrear Emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino, que aprovou um plano de trabalho...

Polícia cumpre buscas contra suspeito de armazenar mídias de pornografia infantil
operação

Polícia cumpre buscas contra suspeito de armazenar mídias de pornografia infantil

Em mais uma ação de combate à pornografia infantil por meio virtuais, a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes...

Para Gilmar, julgar golpe no plenário ou na turma
Gilmar Mendes

Para Gilmar, julgar golpe no plenário ou na turma "não mudaria nada"

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), sustentou a análise na Primeira Turma da Corte da denúncia...

Mário Frias critica Lei da Ficha Limpa:
Política

Mário Frias critica Lei da Ficha Limpa: "imbecilidade da esquerda"

O ex-secretário de Cultura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atual deputado federal Mário Frias (PL-SP) chamou a Lei da Ficha...

Fachin Vota para Manter Regras Policiais na ADPF das Favelas, e STF Suspende Julgamento
ADPF das Favelas

Fachin Vota para Manter Regras Policiais na ADPF das Favelas, e STF Suspende Julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios
Segurança Pública

STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 4ª feira (5.