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Encontramos 17 resultados para o termo Disputa Judicial
Governo
Indígenas bloqueiam entrada do Planalto e cobram demarcações
Um grupo de cerca de 30 indígenas da etnia Pataxó bloqueou a entrada de veículos do Palácio do Planalto na manhã...
Governo
Entenda impasse entre indígenas e ruralistas sobre Marco Temporal
Sem data marcada, a discussão acerca do marco temporal voltará ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
Alexandre de Moraes
STF retomará análise sobre novos cursos de medicina em 24 de maio
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará análise que decidirá as regras para criação de novos cursos de medicina...
boulos
Campanha de Nunes protocola ação contra Lula e Boulos por propaganda antecipada
O diretório municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, protocolou nesta quinta-feira (2) uma ação...
Últimas Notícias
Gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação...
Últimas Notícias
Pai de Condutor de Porsche em Acidente Fatal Enfrenta Acusações de Violência Doméstica
O pai do jovem empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, envolvido no trágico acidente que resultou na morte do motorista de...
bloqueio de aplicativo de mensagens
STF retoma julgamento sobre bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial.
Economia
Petrobras vai recorrer contra afastamento de presidente do Conselho de Administração
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (12) que irá recorrer da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente de seu...
Governo
Relação com Congresso "tende a piorar" em 2024, diz Guajajara
A ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) definiu a relação do órgão com o Congresso como turbulenta.
Partidos políticos
TSE reconhece afastamento de Bivar do União Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheceu neste sábado (23.
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