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Encontramos 1130 resultados para o termo Direito
![Saiba quem é Rogério Marinho, senador que pediu licença do cargo](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10512_c30773fed01ce10a5a6de17d7b8b60b5.jpg)
Saiba quem é Rogério Marinho, senador que pediu licença do cargo
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, formalizou na quarta-feira (19) o pedido de afastamento...
![Meta usa dados das redes para treinar IA; saiba como evitar](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10511_f04927b8b563ef58232fc81a96c0f675.jpg)
Meta usa dados das redes para treinar IA; saiba como evitar
A Meta está usando dados públicos de usuários do Facebook e do Instagram para treinar a sua ferramenta de IA (Inteligência
![Análise: China poderia tomar Taiwan sem realizar uma invasão](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10509_ca6128c8597f3b062ebf7e29ea73443d.jpg)
Análise: China poderia tomar Taiwan sem realizar uma invasão
As forças armadas da China poderiam isolar Taiwan, paralisar a sua economia e fazer com que a ilha se voltasse ao Partido Comunista, em...
![Adicional de insalubridade integra contribuição ao INSS, decide STJ](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10500_93f6ae94d5390d4dacc578f77a6a0b14.jpg)
Adicional de insalubridade integra contribuição ao INSS, decide STJ
A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o adicional de insalubridade compõe a base de...
![Quando o Supremo cala, a Justiça se cala](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10470_e49eac962aae7cf9c5d86e03748d4d5d.jpg)
Quando o Supremo cala, a Justiça se cala
É triste ter que comemorar uma decisão que jamais poderia ter vida no mundo jurídico.
![Lula e Juscelino se encontram publicamente em cerimônia após indiciamento do ministro](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10449_948483996b42156eb2b90d3c6cd19e6e.jpg)
Lula e Juscelino se encontram publicamente em cerimônia após indiciamento do ministro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará ao lado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma...
![Moraes vota para condenar à prisão réu que derrubou relógio de Dom João VI](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10438_1604541ec609231dc74467b743145405.jpg)
Moraes vota para condenar à prisão réu que derrubou relógio de Dom João VI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar a 17 anos inicialmente em regime...
![Coreia do Sul estuda fornecer armas para Ucrânia e Rússia alerta:](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10420_945e194985759318a7d189a3480f9707.jpg)
Coreia do Sul estuda fornecer armas para Ucrânia e Rússia alerta: "Grande erro"
O presidente russo, Vladimir Putin, alertou a Coreia do Sul nesta quinta-feira (20) que enviar armas para a Ucrânia, em guerra com a...
![STJ decide que reembolso de ICMS-ST não dá direito a crédito de PIS/Cofins](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10413_cb8a04e8608c7b21d3feac6a96efe6ec.jpg)
STJ decide que reembolso de ICMS-ST não dá direito a crédito de PIS/Cofins
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os valores que o contribuinte substituído paga ao contribuinte...
![Pacheco atende governo e adia pautas que mudam regras tributárias](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10386_a876c59796d36d390ace6461ff8979db.jpg)
Pacheco atende governo e adia pautas que mudam regras tributárias
A pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação de 2 projetos que buscam equilibrar as...
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