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Encontramos 1117 resultados para o termo Direito
![Corretor de imóveis que fez ataques ao senador Contarato é condenado a pagar R$ 28 mil](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10815_a7d5dcd22599696ee1e13809ba5eefae.jpg)
Corretor de imóveis que fez ataques ao senador Contarato é condenado a pagar R$ 28 mil
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) condenou um corretor de imóveis que publicou ataques nas redes sociais
![Câmara de Nassau aprova projeto de lei que limita participação de mulheres trans em esportes femininos](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10814_5bbe144a3b8b49bc9fc6dc203618e38a.jpg)
Câmara de Nassau aprova projeto de lei que limita participação de mulheres trans em esportes femininos
A câmara legislativa de Nassau, em Nova York, aprovou um projeto de lei que proíbe meninas e mulheres transgêneros de treinar em...
![Eleições 2024: o que vem pela frente](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10806_ebd1dfc0315d0dcd1aaa212915106ede.jpg)
Eleições 2024: o que vem pela frente
Em outubro de 2024, os brasileiros retornarão às urnas, desta vez para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores de seus...
![Michelle Bolsonaro propõe mudanças no PL do Aborto:](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10783_9e3bd4c50d4eec59eb6df31e66cfe5b9.jpg)
Michelle Bolsonaro propõe mudanças no PL do Aborto: "Vítimas não podem ser punidas"
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sugeriu mudanças ao projeto de lei sobre o aborto que está em tramitação na...
![País deve indicar](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10779_334b7429baf3b29af14e64e71bf0d7a5.jpg)
País deve indicar "alguns cortes de gastos", diz Lira sobre economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (26.
![Brasil deixou a era](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10769_d449fe90f06abadec1a59a52cf597482.jpg)
Brasil deixou a era "anti-business" em 2016, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta 4ª feira (26.
![Vereadores devem votar hoje projeto que permite uso de armas pela Guarda Municipal do Rio](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10764_fbd17586b04c1dc9db889753ab436181.jpg)
Vereadores devem votar hoje projeto que permite uso de armas pela Guarda Municipal do Rio
Os vereadores do Rio de Janeiro analisam em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (26), um Projeto de Lei que permite o uso de...
![Câmara tem maioria razoável à favor da PEC das drogas, diz Lira](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10763_42798663cf67ce868764c52a597510e5.jpg)
Câmara tem maioria razoável à favor da PEC das drogas, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (26.
![Após 14 Anos, Caso Assange Chega ao Fim com Declaração de Culpa nos EUA](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10759_38e81eeee0004b83c7811c8b9b4f7aa6.jpg)
Após 14 Anos, Caso Assange Chega ao Fim com Declaração de Culpa nos EUA
Julian Assange, o fundador do WikiLeaks, declarou-se culpado nesta quarta-feira perante a Justiça dos Estados Unidos.
![Assange se declara culpado e encerra disputa legal com os EUA](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10754_6aae5a66c68a61f533d754eb3dc94c0a.jpg)
Assange se declara culpado e encerra disputa legal com os EUA
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, se declarou culpado nesta 3ª feira (25.
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