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Encontramos 282 resultados para o termo Decreto
![Debate sobre PEC das praias é adiado no Senado Federal após repercussão negativa](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9649_1753393ad8f821583fa263745fd6ec22.jpg)
Debate sobre PEC das praias é adiado no Senado Federal após repercussão negativa
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, conhecida como PEC das Praias, está em fase de paralisação no Senado...
![MEC lança pacto para qualificar educação de jovens e adultos](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9458_a87ddf2b240bc8c63c7141915d971226.jpg)
MEC lança pacto para qualificar educação de jovens e adultos
O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e...
![RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9426_ae60c547d6b11eb2097c789438758b67.jpg)
RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo
Para estimular a cultura de paz e avançar nas ações do Pacto Niterói Contra a Violência, a prefeitura da cidade, no
![Cinco anos depois, só 25% dos municípios têm leis próprias de liberdade econômica](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9366_29ca9c39c84938a169dbc88c90ae43e5.jpg)
Cinco anos depois, só 25% dos municípios têm leis próprias de liberdade econômica
Cinco anos após a sanção da Lei da Liberdade Econômica (13.
![Governo oferece recompensa por informação que levar à prisão do assassino de policial](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9282_26e06e7cd24b0aeedbd2fbca3e1a5e8e.jpg)
Governo oferece recompensa por informação que levar à prisão do assassino de policial
O Governo de Mato Grosso está oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil para quem fornecer informações sobre o paradeiro de Rafael...
![Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9247_e7c74696e75c66a8a6ac425c6d148e9e.jpg)
Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do...
![INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9240_cdaaeb2b8c6babd730a489fbf270fdf1.jpg)
INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a...
![Câmara aprova acordo Brasil-Arábia Saudita para vistos de turismo](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9157_ad7e0ea841409b96fb2a57a4e9eff6f0.jpg)
Câmara aprova acordo Brasil-Arábia Saudita para vistos de turismo
A Câmara dos Deputados aprovou na 2ª feira (27.
![ONG Eco pelo Clima faz protesto por](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/9061_a353ae59af70116151aa8b8fbaed7285.jpg)
ONG Eco pelo Clima faz protesto por "descaso de governantes" no RS
A ONG Eco Pelo Clima realizou nesta 6ª feira (31.
![França frustra plano de suposto atentado terrorista contra Jogos Olímpicos](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/9027_f164942ab812ed6d9abf91d15f64876a.jpg)
França frustra plano de suposto atentado terrorista contra Jogos Olímpicos
As autoridades francesas anunciaram, nesta sexta-feira (31), que frustraram um plano de ataque contra um estádio de futebol durante os Jogos...
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