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Encontramos 282 resultados para o termo Decreto
Política
Debate sobre PEC das praias é adiado no Senado Federal após repercussão negativa
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, conhecida como PEC das Praias, está em fase de paralisação no Senado...
Educação
MEC lança pacto para qualificar educação de jovens e adultos
O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e...
Armas de Fogo
RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo
Para estimular a cultura de paz e avançar nas ações do Pacto Niterói Contra a Violência, a prefeitura da cidade, no
Desburocratização
Cinco anos depois, só 25% dos municípios têm leis próprias de liberdade econômica
Cinco anos após a sanção da Lei da Liberdade Econômica (13.
assassinato
Governo oferece recompensa por informação que levar à prisão do assassino de policial
O Governo de Mato Grosso está oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil para quem fornecer informações sobre o paradeiro de Rafael...
calamidade
Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do...
décimo terceiro
INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a...
Internacional
Câmara aprova acordo Brasil-Arábia Saudita para vistos de turismo
A Câmara dos Deputados aprovou na 2ª feira (27.
chuva
ONG Eco pelo Clima faz protesto por "descaso de governantes" no RS
A ONG Eco Pelo Clima realizou nesta 6ª feira (31.
Mundo
França frustra plano de suposto atentado terrorista contra Jogos Olímpicos
As autoridades francesas anunciaram, nesta sexta-feira (31), que frustraram um plano de ataque contra um estádio de futebol durante os Jogos...
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