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Encontramos 35 resultados para o termo Criminalizar

Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS
Saúde

Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, promoveu nesta quarta-feira (3), no Rio de...

STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas
cannabis

STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na 3ª feira (25.

Entenda como fica o porte de até 40 g de maconha
Lula diz que ciência deve decidir sobre uso de maconha
Saúde

Lula diz que ciência deve decidir sobre uso de maconha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na...

Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF
Política

Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), está em Lisboa participando de um fórum que reúne diversas...

Câmara tem maioria razoável à favor da PEC das drogas, diz Lira
Poder Congresso

Câmara tem maioria razoável à favor da PEC das drogas, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (26.

STF deve liberar de 10 g a 60 g de porte de maconha
Poder Congresso

STF deve liberar de 10 g a 60 g de porte de maconha

Depois de decidir pela descriminalização do porte de maconha para o uso pessoal, falta ao STF (Supremo Tribunal Federal) definir a...

Após decisão do STF, Lira cria comissão especial para discutir PEC das Drogas na Câmara
Arthur Lira

Após decisão do STF, Lira cria comissão especial para discutir PEC das Drogas na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, nesta terça-feira (25), a comissão especial que vai discutir a Proposta de...

Dino brinca com voz rouca de Moraes:
Poder Saúde

Dino brinca com voz rouca de Moraes: "Cantou "Evidências" ontem"

O ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino brincou durante sessão do plenário desta 3ª feira (25.

Julgamento do porte de maconha no STF: saiba quais são as três correntes em debate
Alexandre de Moraes

Julgamento do porte de maconha no STF: saiba quais são as três correntes em debate

Com três correntes em discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que discute o...