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Encontramos 35 resultados para o termo Criminalizar
Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, promoveu nesta quarta-feira (3), no Rio de...
STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na 3ª feira (25.
Lula diz que ciência deve decidir sobre uso de maconha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na...
Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), está em Lisboa participando de um fórum que reúne diversas...
Câmara tem maioria razoável à favor da PEC das drogas, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (26.
STF deve liberar de 10 g a 60 g de porte de maconha
Depois de decidir pela descriminalização do porte de maconha para o uso pessoal, falta ao STF (Supremo Tribunal Federal) definir a...
Após decisão do STF, Lira cria comissão especial para discutir PEC das Drogas na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, nesta terça-feira (25), a comissão especial que vai discutir a Proposta de...
Dino brinca com voz rouca de Moraes: "Cantou "Evidências" ontem"
O ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino brincou durante sessão do plenário desta 3ª feira (25.
Julgamento do porte de maconha no STF: saiba quais são as três correntes em debate
Com três correntes em discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que discute o...
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