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STF "retalhou" o juiz das garantias, dizem especialistas
Em agosto de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a constitucionalidade da Lei 13.
Quatro foragidos são identificados por reconhecimento facial e presos na Arena
A tecnologia de reconhecimento facial do programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), identificou e...
Exame criminológico pode aumentar despesas prisionais em R$ 6 bi
O retorno da obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime pode custar R$ 6 bilhões anuais adicionais aos...
PM prende em flagrante oito foragidos da Justiça em Cuiabá
Sete homens e uma mulher com mandados de prisão em aberto foram presos em flagrante pela Polícia Militar, em Cuiabá.
CNJ dá 15 dias para Vara da Lava Jato explicar suposto grampo na cela de Alberto Youssef
Em despacho assinado no domingo (30), o corregedor nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, deu 15 dias para que a 13ª Vara...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra juízes da Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar 9 processos –entre reclamações...
Cartórios podem renegociar dívidas enviadas a protesto
Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro Nacional da...
CNJ revoga afastamento de desembargadores do TRF-4
Destaque de texto O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, revogar o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo...
CNJ vota abertura de processo contra o relator da Lava-Jato
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, votou nesta 2ª feira (24.
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