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Encontramos 8 resultados para o termo Cerceamento De Defesa

Saiba o que disseram as defesas dos denunciados por golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Braga Netto (PL) e outros 25 denunciados apresentaram as suas defesas...

TJ mantém multa de R$ 240 mil contra a Energisa em Barra do Garças
Leonardo Heitor | Folhamax A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um...

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (09.

TRF-1 tira 1 dos réus pela morte de Bruno e Dom do júri popular
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu excluir Oseney da Costa Oliveira, 1 de 3 réus pelas mortes do jornalista...

"Perseguição sem fim", diz Bolsonaro sobre decisão de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste domingo (26.

Após STF anular condenações, José Dirceu já pode disputar eleições? Entenda
Mesmo com uma de suas condenações anuladas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Casa Civil...

Gilmar Mendes mantém punição a líder do Comando Vermelho por espancamento em penitenciária
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que puniu Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como...

Robinho será preso se STJ homologar condenação, diz criminalista
Nesta quarta-feira (20) vai acontecer o julgamento do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, que vai avaliar se aceita ou não se a...
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